Vai reformar? O que você precisa saber sobre laudo de reformas

Em 2012, logo no início do ano três edifícios desabaram no Rio de Janeiro. O resultado foi desastroso: 19 mortos e 3 desaparecidos.

Em um deles, investigações realizadas determinaram que a causa do desabamento se deu por uma obra realizada em um apartamento no nono andar do prédio, onde o morador retirou uma coluna que fazia parte da estrutura do edifício, sem o aval de responsável técnico. Ou seja, a obra não estava sendo acompanhada por profissional qualificado, arquiteto ou engenheiro, responsável por analisar e se responsabilizar para que a obra seguisse normas técnicas para realização de reformas em edificações.

Esse acidente mostrou o perigo da ausência de um protocolo, projeto ou laudo técnico que oriente quais os procedimentos corretos para realização de reformas em áreas comuns ou particulares de um edifício.

Em 2015 a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) criou a NBR 16820 que visa orientar síndicos e proprietários de imóveis que querem reformar, garantindo assim a segurança de todos os envolvidos.

Vale destacar que se houver qualquer dano à uma determinada edificação, ocasionada a partir de uma reforma, o síndico é qualificado como corresponsável pelos danos causados.

Como fazer o Laudo Técnico para reforma

O laudo técnico para reforma de apartamento precisa ser feito por arquiteto ou engenheiro, que deve apresentar o plano de reforma e respectivo RRT (Registro de Responsabilidade Técnica). O RRT é um documento que comprova a responsabilidade técnica do arquiteto sobre a reforma contratada, em todas as suas etapas.

Com base neste Laudo, o síndico do prédio pode autorizar a obra ou fazer ressalvas, sempre preservando a integridade física de edificação.

O proprietário do imóvel deve apresentar um projeto detalhado da reforma, mostrando as intervenções a serem realizadas e os materiais a serem empregados, quais serão os profissionais envolvidos, além de cronograma com a indicação da ordem e prazo dos serviços. Antes de seu inicio, o síndico ou responsável pelo condomínio deve comunicar a data de início da reforma a todos os moradores.

Após o término da obra também se faz necessário uma vistoria para confirmar se foi respeitado o projeto, além de todas as especificações indicadas no laudo de reforma.

A NBR 16280 é fundamental para a realização de uma reforma segura. Seguindo as diretrizes corretamente e contratando um profissional qualificado, é possível realizar uma obra responsabilidade, garantindo a tranquilidade dos proprietários e de todos os que moram no condomínio.