Um edifício é um grande ecossistema construído que possui sua própria forma de funcionamento. Mas, independentemente do tamanho e de algumas regras específicas, todos eles precisam ter e manter uma série de documentos importantes em seus arquivos. E o síndico é a pessoa responsável por gerir estes documentos.
Este é um ponto muito importante da gestão de condomínios pois tem a ver, especialmente, com a segurança dos moradores e dos funcionários. Estamos falando principalmente de documentos técnicos, relativos à manutenção e procedimentos que ajudam a garantir a segurança do edifício.
Porém, essa documentação também tem importância nas questões contábeis, já que a falta dela pode resultar em multas e processos judiciais.
A seguir vejas as principais documentações e sua importância.
Item essencial nos edifícios, os elevadores devem ser fiscalizados com rigor por empresas especializadas. É importante que o síndico escolha empresas idôneas e com capacidade comprovada de prestar o serviço. Feita a inspeção, essa empresa vai emitir o RIA (Relatório de Inspeção Anual) e recolher um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).
Este é um laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros após a aprovação do Projeto de Instalações de Prevenção e Combate à Incêndio e a realização da vistoria no edifício. Esta vistoria compara o projeto aprovado com as instalações existentes, fazendo a checagem dos extintores de incêndio, placas de sinalização, alarmes, portas corta-fogo, entre outros equipamentos relacionados à segurança contra incêndios.
O AVCB é fundamental para qualquer edifício e é importante porque garante que os equipamentos utilizados no combate a incêndios estão em dias e aptos a serem usados caso seja necessário.
Embora não receba a devida atenção, a Brigada de Incêndio é bem importante. Em condomínios residenciais, onde o risco é considerado baixo, ela costuma ter a participação de alguns moradores, do síndico e dos funcionários. O treinamento também é o básico, por causa do baixo risco, e feito para apresentar o comportamento ideal a ser seguido pelos condôminos no caso de incêndio e como utilizar os equipamentos de combate a incêndios.
Sempre peça um certificado desse treinamento para que fique arquivado nos registros do condomínio.
A iluminação de emergência é fundamental em um prédio porque, em caso de problemas como falta de luz, é ela que servirá de orientação aos moradores. É um equipamento que deve estar sempre em bom funcionamento para que, quando for necessário, não deixe ninguém na mão.
O profissional que fizer a vistoria da iluminação deve emitir um atestado para ficar guardado junto aos demais documentos condominiais.
Conferir as instalações elétricas deve ser uma rotina nos condomínios pelo menos a cada seis meses. É importante usar os serviços de uma empresa habilitada para que seja verificado o sistema de aterramento e outros problemas que possam ser detectados. Sempre peça um laudo acompanhado de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) emitido por profissional habilitado.
Vazamento de gás pode causar danos graves não só nos apartamentos mas no edifício como um todo. Por isso, inspecionar as instalações de gás é importante. Ao menos uma vez por ano, deve-se verificar a central de gás junto com os demais procedimentos de manutenção anual do condomínio. Já os ramais podem ser inspecionados a cada 3 anos, a menos que haja algum problema antes desse período.
É importante que seja emitido um laudo e recolhida a ART. E, claro, que os documentos sejam guardados corretamente.
Os para-raios devem ser inspecionados uma vez por ano por empresa habilitada. Essa empresa deve emitir um laudo, além da ART.
Toda essa documentação deve ser guardada pelo síndico de forma adequada. É um arquivo importante para atestar que a legislação foi cumprida e que a gestão está em dia com a segurança do edifício e dos condôminos.
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